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Site externo da SBA: Política de privacidade

A SBA tem o compromisso de proteger sua privacidade e de desenvolver tecnologias que proporcionem a você a mais poderosa e segura experiência on-line. Esta Política de Privacidade se aplica ao Site da SBA e rege a coleta e o uso de dados. Ao utilizar o Site da SBA, você consente com as práticas de dados descritas nesta declaração. Caso não concorde com os termos desta Política de Privacidade, não utilize nosso site.

Aplicabilidade da política de privacidade

O site www.sbasite.com (o "Site" ou “Website”) é de propriedade e é operado pela SBA Communications Corporation, uma empresa da Flórida (“SBA”). Esta Política de Privacidade se aplica à SBA, a suas subsidiárias e afiliadas e seus respectivos sites.

Esta Política de Privacidade é uma declaração a respeito de como suas informações são coletadas no Site, utilizadas e potencialmente compartilhadas pela SBA. Especificamente, esta Política de Privacidade informará a você:
  • quais informações, incluindo informações atribuíveis a você e informações preferenciais, são coletadas pelo Site;
  • suas opções com relação ao fornecimento de informações;
  • como as informações coletadas serão utilizadas pela SBA e com quem serão compartilhadas na SBA; e
  • a segurança da transmissões de quaisquer informações ou comunicações por meio do Site.

Tipos de informações que você poderá fornecer

As informações que poderemos coletar de você em nosso Site estão inseridas em duas categorias: (i) Informações anônimas e (ii) Informações pessoais. Essas categorias são definidas da seguinte maneira:

"Informações Anônimas" são informações que não o identificam individualmente e podem incluir, por exemplo, informações estatísticas a respeito das páginas de nosso Site que você visita com maior frequência.

"Informações Pessoais" são informações sobre você que permitirão que nós (ou outras pessoas) o identifiquemos e contatemos, incluindo, mas sem limitação a: (i) seu nome; (ii) endereço de correspondência; (iii) número de telefone; (iv) informações de conta bancária; (v) número de documento de identidade; (vi) endereço de e-mail e (vii) outras informações similares.

Informações pessoais

Atualmente, a SBA não solicita que sejam fornecidas informações pessoais para que seja possível utilizar o Site. Entretanto, caso a SBA, a seu próprio critério, opte no futuro por solicitar Informações pessoais suas, a SBA solicitará especificamente a você quaisquer Informações pessoais no site, e o fornecimento de tais informações será sempre voluntário. Nessas circunstâncias, utilizaremos quaisquer Informações pessoais fornecidas unicamente para os fins pelos quais você enviá-las. Caso optemos por nos comunicar com você, com relação a esses fins, usando suas Informações pessoais, você poderá cancelar a assinatura ou optar por deixar de receber essas comunicações da maneira descrita abaixo (Alteração ou remoção de informações; Cancelamento).

Caso tenhamos coletado de você Informações pessoais, não as divulgaremos a terceiros sem seu consentimento expresso, exceto nas seguintes circunstâncias:
  • Fornecedores: Utilizamos outras empresas para realizar funções em nosso e em seu nome, como a manutenção do Site, a coleta de informações, o envio e a resposta a e-mails e outras funções de suporte necessárias para a SBA, o Site e os produtos e serviços que oferecemos (coletivamente, os "Fornecedores"). Os Fornecedores receberão apenas as Informações pessoais necessárias para que realizem suas funções e nós os instruiremos a não utilizar Informações pessoais para qualquer fim que não seja consistente com esta política. Nossos Fornecedores devem concordar contratualmente em manter a conformidade com as normas de privacidade e em manter proteções para Informações pessoais de maneira consistente com esta Política.
  • Afiliadas: Compartilhamos Informações pessoais com nossas Afiliadas para fornecer a você ofertas de produtos, ofertas de serviços e para outros fins. Nossas Afiliadas concordaram contratualmente em estar em conformidade com as normas de privacidade e em manter proteções para Informações pessoais de maneira consistente com esta Política. Você pode "cancelar" o compartilhamento dessas informações seguindo as orientações fornecidas abaixo (Alteração ou remoção de informações; Cancelamento).
  • Questões de dano: Nós poderemos divulgar Informações pessoais suas, de acordo com a situação, a advogados, organizações de investigação privadas ou entidades de segurança pública se acreditarmos que você esteja: (i) correndo risco de sofrer danos causados por outrem; (ii) causando danos ou interferindo (ou em vias de causar dano ou interferir) com outros; ou (iii) violando (de modo intencional ou não) nossos Termos de Uso ou outras obrigações legais.
  • Legal: Nós revelaremos Informações pessoais suas na medida em que acreditarmos ser razoavelmente necessário segundo as leis. Caso recebamos um processo legal solicitando a divulgação de Informações pessoais suas, poderemos tentar notificá-lo por meio das informações de contato fornecidas (se houver) em um prazo razoável antes de respondermos à solicitação, a menos que tal notificação não seja permitida. Além disso, poderemos compartilhar suas Informações pessoais com terceiros conforme estipulado por lei para, por exemplo, proteger a confidencialidade ou a segurança de nossos registros de negócios contra fraude ou para mantermos a conformidade com os requisitos legais aplicáveis.
  • Transferência de propriedade: Poderemos ser autorizados a transferir Informações pessoais a um terceiro em conexão com a venda de todos ou de parte substancial dos ativos da entidade responsável pelas informações segundo esta Política, desde que o terceiro tenha concordado em proteger suas Informações pessoais de acordo com os mesmos aspectos materiais, ou com proteções mais rígidas, do que aqueles definidos por esta Política de Privacidade.

Informações anônimas

Utilizamos Informações anônimas para analisar a eficácia de nosso Site, para melhorar nosso Site, produtos, serviços e para outros fins. Por exemplo, o fato dos usuários de nosso Site passarem grande parte de seu tempo lendo sobre nossa tecnologia e como ela funciona seria uma Informação anônima, caso essa informação não identifique um usuário específico. Essas informações nos fornecem dados que podem ser úteis a respeito das preferências de nossos usuários e da eficiência e do interesse de nosso Site, produtos e serviços. Além disso, poderemos realizar ou encomendar análises estatísticas ou outros resumos do comportamento geral e das características dos usuários do Site, do uso de nosso Site e dos serviços relacionados, podendo compartilhar Informações anônimas com terceiros, incluindo anunciantes (se houver). Esteja certo de que as Informações anônimas fornecidas a terceiros não permitirão a ninguém identificá-lo. Poderemos coletar Informações anônimas por meio dos recursos do software utilizado em nosso site, tanto pelos meios descritos abaixo quanto por outros.

Cookies: A SBA utiliza “cookies” para monitorar e armazenar informações sobre usuários do Site. “Cookies” são identificadores alfanuméricos no formato de arquivos de texto, que são inseridos e armazenados em seu disco rígido. Cookies monitoram suas preferências e atividade pessoais, mas de modo algum contêm ou levam a Informações pessoais. Caso você não deseje que cookies sejam inseridos em seu disco rígido, é possível desabilitar a aceitação e o recebimento de cookies em seu navegador. Entretanto, tenha em mente que, caso desative a aceitação e o recebimento de cookies em seu disco rígido, talvez não seja possível utilizar todos os recursos adicionais e de conveniência do Site. O uso que a SBA faz dos cookies no Site permite que a empresa agregue determinadas informações a respeito dos usuários do Site. As informações agregadas ajudam a SBA a servi-lo melhor ao compilar as preferências de usuário de forma a melhorar os recursos do Site. A SBA também poderá compartilhar essas informações agregadas com terceiros, mas tenha em mente que as informações agregadas não contêm Informações pessoais.

Endereços de IP; registros: Seja diretamente ou por meio de nosso provedor de serviços de hospedagem, poderemos receber e registrar automaticamente informações de seu navegador, incluindo o endereço de IP (o endereço de seu computador na internet), o nome do computador, o tipo e a versão do navegador, endereço da página a partir da qual você chegou ao Site, o local de onde o computador é roteado e outras informações de registro geralmente aceitas. Também poderemos registrar visualizações de página (contagens de acesso) e outras informações estatísticas e de rastreamento gerais que serão agregadas com informações sobre outros usuários, para compreender como nosso Site está sendo utilizado e com fins de segurança e monitoramento.

Taxa de cliques: Nós poderemos enviar e-mails que utilizam uma "URL com taxa de cliques" vinculada ao conteúdo de nosso Site. Ao clicar nessas URLs, você passará por nosso servidor da Web antes de chegar à página de destino. Nós rastreamos esses dados de taxa de cliques para ajudar a determinar o interesse em tópicos específicos e para medir a eficácia de nossas comunicações. Caso você prefira não ser rastreado, basta não clicar no texto ou nas imagens de links no e-mail ou nos notificar da forma definida abaixo (Alteração e remoção de informações; Cancelamento).

Alteração ou remoção de informações; Cancelamento

Para permitir o controle adequado das Informações pessoais, entre em contato conosco para alterar ou atualizar informações discricionárias enviadas anteriormente.

Caso nós enviemos boletins, atualizações, pesquisas ou outras comunicações não solicitadas que sejam materiais relacionados a marketing, forneceremos a você a possibilidade de recusar (ou “cancelar”) o recebimento de tais comunicações. As instruções de cancelamento serão fornecidas se e quando optarmos por enviar a você tais comunicações. Não será permitido a você “cancelar” o recebimento de notificações formais relacionadas à operação deste Site e de outras notificações legais e vinculadas a seu relacionamento com o Site.

Por fim, caso você solicite, removeremos seu nome e todas as outras Informações pessoais de nosso banco de dados. No entanto, poderá ser impossível remover essas informações completamente devido a backups e registros de exclusões. Além disso, caso você solicite a exclusão de suas informações, não será possível utilizar recursos do Site e quaisquer serviços associados a eles. Não será possível remover dados não identificados, anônimos ou agregados de nossos bancos de dados.

Segurança das transmissões

A SBA utiliza seus melhores esforços para proteger a segurança de quaisquer informações ou comunicações enviadas por você ao site, incluindo, mas sem limitação a, quaisquer Informações pessoais que possam estar incluídas nessas informações ou comunicações enviadas. A SBA utiliza o protocolo HTTP para ajudar a assegurar que os envios e transmissões feitos por usuários sejam mantidos em sigilo. Entretanto, no caso improvável de que terceiros não autorizados comprometam o sistema de segurança da SBA, a SBA não será responsável por quaisquer ocorrências e danos direta ou indiretamente causados por um terceiro não autorizado que venha a ser capaz de visualizar, utilizar ou disseminar seus envios e transmissões.

Nossos sistemas de segurança são, portanto, estruturados para impedir e evitar que hackers e outros possam acessar as informações que você nos enviar. No entanto, essas informações não devem ser consideradas de forma alguma como conselhos de negócios, conselhos jurídicos ou de outra sorte, ou como uma garantia contra a existência de falhas na segurança das informações fornecidas à SBA ou enviadas à empresa por meio do Site. Devido à natureza das comunicações feitas pela Internet e por meio de tecnologias em desenvolvimento, não podemos fornecer ou declarar que haja garantias de que as informações que você nos fornecer permanecerão livres de perdas, mau uso ou alteração por terceiros que, apesar de nossos esforços, obtiverem acesso não autorizado.

Links

O Site pode conter links para outros sites. Esta Política de Privacidade se aplica unicamente ao site e a SBA não representa, garante ou se responsabiliza pelas práticas de privacidade de outros sites. Quando você entrar em um site por meio de um link, a SBA o encoraja a ler a Política de Privacidade do site em questão, pois sua Política de Privacidade pode diferir substancialmente da de nosso Site.

Alterações desta política de privacidade

A SBA se reserva o direito de inserir emendas nesta Política de Privacidade, a qualquer momento e segundo seus próprios critérios. A SBA notificará por meio do Site quando uma alteração tiver sido realizada. Alterações, revisões ou exclusões relativas a esta Política de Privacidade entrarão em vigor imediatamente após sua inclusão ou exclusão da Política de Privacidade e a respectiva publicação na Política de Privacidade no site.

Aconselhamos que você volte a visitar a Política de Privacidade periodicamente para revisar quaisquer alterações realizadas. O acesso e utilização contínuos do Site após a publicação de tais alterações indicará sua aceitação das mesmas.

Entre em contato conosco: Dúvidas, comentários e reclamações

A SBA o encoraja a nos fornecer comentários a respeito desta Política de Privacidade. Caso tenha dúvidas, comentários ou preocupações a respeito desta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo número 1.800.487.SITE. Caso acredite que a SBA não tenha deixado de aderir a esta Política de Privacidade, entre em contato com o Departamento de Relações Públicas da SBA. Utilizaremos esforços comercialmente razoáveis para identificar e resolver prontamente o problema.

Relação com os termos de uso e outros contratos

Esta Política de Privacidade deverá ser lida em conjunto com nossos Termos e Condições de Uso e as provisões de nossos Termos e Condições de Uso estão incorporadas a ela. Quando os Termos e Condições de Uso entrarem em conflito com os termos desta Política de Privacidade, os termos desta Política de Privacidade terão precedência.

Legislação e jurisdição governantes

Esta Política de Privacidade deverá ser regida e interpretada de acordo com a legislação interna do estado da Flórida, sem considerar princípios de conflitos entre legislações, e você, por meio desta, consente com a jurisdição e as varas do foro dos tribunais no Condado de Palm Beach, Flórida, EUA, em todas as disputas legais decorrentes de ou relacionadas ao uso do Site.

Qualquer ação civil, reivindicação, disputa ou procedimento decorrente de ou relacionado a esta Política de Privacidade será conduzido à arbitragem definitiva e vinculante, diante de um árbitro único, segundo as regras de arbitragem comercial da American Arbitration Association do Condado de Palm Beach, Flórida.

O árbitro será selecionado pelas partes e, caso as partes não cheguem a um consenso sobre sua escolha no prazo de 30 (trinta) dias após a apresentação da notificação de arbitragem, o juiz será selecionado pela American Arbitration Association.

O julgamento de qualquer sentença apresentada pelo árbitro será final, vinculante e conclusivo para as partes e seus respectivos administradores, executores, representantes legais, sucessores e cessionários e poderá ser apresentado em qualquer tribunal da jurisdição competente.

Não obstante sentenças anteriores, em nenhum momento nenhuma parte terá direito a multas por danos e todas as partes renunciam por meio desta a direitos de recebimento de quaisquer multas por danos especiais, indiretos ou consequenciais, incluindo, mas sem limitação a, danos por perdas de lucro, receita ou negócios.

Nosso site não é direcionado a crianças e não aceitaremos ou solicitaremos Informações pessoais de indivíduos que saibamos serem menores de 13 anos de idade. De acordo com a COPPA (Lei de Proteção da Privacidade On-line das Crianças), caso saibamos que uma criança menor de 13 anos de idade tenha fornecido Informações pessoais, iremos: (i) excluir essas informações de nossos bancos de dados de acordo com nossos procedimentos de exclusão, ou (ii) obter consentimento verificável dos pais em conformidade com a COPPA.

Caso qualquer parte desta Política de Privacidade seja considerada ilegal, nula ou não aplicável por qualquer juiz ou tribunal de jurisdição competente, esta Política de Privacidade como um todo não será considerada ilegal, nula ou não aplicável, mas apenas aquela porção ilegal, nula ou não aplicável será afetada.

O Site da SBA é composto por várias páginas de propriedade da SBA e operadas por ela, estando localizadas na URL www.sbasite.com (o “Site”). Os termos “SBA” e “nós” se referem à SBA Communications Corporation, uma empresa da Flórida. Para auxiliá-lo no uso deste Site e dos serviços associados a ele, e para garantir a compreensão clara da relação decorrente de seu uso de nosso Site e da participação nesses serviços, criamos (i) esses Termos e Condições de Uso (os "Termos") e (ii) uma Política de Privacidade, disponível em: www.sbasite.com/terms.aspx e www.sbasite.com/privacy.aspx. Nossa Política de Privacidade explica como tratamos informações fornecidas a nós pelo Site e nossos Termos governam seu uso de nosso Site.

O Site é oferecido a você condicionado à sua aceitação sem modificação dos termos, condições e notificações contidos aqui. O uso do Site por você representa sua concordância com tais termos, condições e notificações. LEIA ESTE DOCUMENTO CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR OU USAR O SITE. AO ACESSAR O SITE OU SE INSCREVER NELE, VOCÊ CONCORDA EM SE VINCULAR AOS TERMOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS ABAIXO. CASO NÃO QUEIRA VINCULAR-SE A ESSES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO ACESSE O SITE NEM SE INSCREVA NELE.

Aplicabilidade do contrato

Este Contrato se aplica à SBA, a suas subsidiárias e afiliadas e a seus respectivos sites.

Seu direito de acessar e utilizar o www.sbasite.com

O direito de acessar e utilizar o www.sbasite.com é seu pessoalmente e não pode ser transferido por você a nenhuma outra pessoa ou entidade. Você tem direito de acessar e utilizar o www.sbasite.com apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Ao utilizar o Site, você consente com estes Termos. Além disso, para determinadas atividades no Site, poderemos voltar a confirmar seu consentimento solicitando que você clique em um botão “Aceito”.

Direito de propriedade intelectual; Reserva de direitos

Todo o conteúdo disponível no Site ou por meio dele, incluindo todos os boletins informativos, dados, informações, softwares, artes, textos, vídeos, áudios, imagens, marcas registradas, conjuntos-imagem e outras propriedades intelectuais encontradas no site, são de propriedade da SBA e de seus licenciantes (coletivamente, o “Conteúdo”). A SBA também é proprietária dos direitos autorais sobre o trabalho coletivo de seleção, coordenação, arranjo e melhoria do Conteúdo, conforme exibido no Site. O Conteúdo é protegido pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos e internacionais e por outras leis de propriedade intelectual, e a SBA retém todos os direitos relativos ao Conteúdo e ao Site, exceto por aqueles expressamente concedidos a você segundo estes Termos. Você concorda em não duplicar, publicar, exibir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados do material contido no Site, exceto conforme expressamente permitido aqui ou especificamente autorizado por escrito pelo advogado sênior da SBA.

Softwares disponíveis

Qualquer software disponibilizado para uso a partir do Site (“Software”) está sujeito aos direitos autorais de propriedade da SBA e/ou de seus licenciantes. O uso do Software é governado pelos termos do contrato de licença de usuário final, se houver, o qual acompanha o Software (“Contrato de Licença”). O usuário final não poderá instalar nenhum Software que acompanhe ou inclua um Contrato de Licença, a menos que concorde com os termos do Contrato de Licença. O Software é disponibilizado para download apenas para uso por usuários finais, de acordo com o Contrato de Licença. Qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não esteja em conformidade com o Contrato de Licença é expressamente proibida.

Concessão de direitos a todos os usuários

Com base em sua concordância com estes Termos, concedemos a você o direito de acessar e utilizar todas as partes publicamente disponíveis de nosso Site, Conteúdo e serviços e, caso expressamente autorizado, áreas protegidas por senha de nosso Site, Conteúdo e serviços para: (i) saber mais sobre a SBA e os produtos e serviços que oferecemos; (ii) contribuir com o fornecimento de informações para nós por meio de nosso Site; (iii) fazer download e imprimir páginas de nosso Site em 1 (um) disco rígido de computador; e (iv) acessar outras informações que disponibilizarmos por meio de nosso Site (coletivamente, os "Fins permitidos gerais"). Você reconhece e concorda que o Site, o Conteúdo e os serviços são disponibilizados unicamente para seu uso pessoal não comercial e que os Fins permitidos gerais permitem apenas o uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso do Site, Conteúdo e serviços é estritamente proibido.

Materiais fornecidos à SBA ou publicados em qualquers Site da SBA

A SBA não reivindicará propriedade sobre os materiais que você fornecer a ela, SBA, (incluindo comentários e sugestões) nem publicará, fará upload, inserirá ou enviará a qualquer Site da SBA ou de seus serviços associados (coletivamente "Envios"). Entretanto, ao postar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar seus Envios, você concederá à SBA, a suas empresas afiliadas e sublicenciadas necessárias a permissão de usar seus Envios em conexão com a operação de seus negócios na internet, incluindo, mas sem limitação a, os direitos de: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar seus Envios e publicar seu nome em conexão com seus Envios.

Nenhuma remuneração será feita com relação ao uso de seus Envios, conforme apresentado aqui. A SBA não tem obrigação de publicar ou utilizar nenhum Envio fornecido e poderá remover qualquer Envio a qualquer momento, a critério exclusivo da SBA.

Ao publicar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar seus Envios, você garante e representa que é proprietário ou que controla de alguma outra forma todos os direitos sobre seus Envios, conforme descrito nesta seção, incluindo, mas sem limitação a, todos os direitos necessários para fornecer, publicar, fazer upload, inserir ou enviar os Envios.

Uso de serviços de comunicação on-line

O Site da SBA poderá conter serviços de mural de boletins, áreas de bate-papo, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários e/ou outras unidades de comunicação ou de envio mensagens concebidas para permitir que você se comunique com o público em geral ou com um grupo específico (coletivamente, “Serviços de comunicação”) e você concorda em utilizar esses Serviços de comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais adequados e relacionados ao Serviço de comunicação específico. Por exemplo, mas sem limitação a, você concorda que, ao utilizar um Serviço de comunicação, não irá:
  • Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar de outra forma os direitos legais (como direitos de privacidade e publicidade) de outras pessoas.
  • Publicar, postar, fazer upload, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informações de caráter inadequado, profano, difamatório, transgressor, obsceno, indecente ou ilegal.
  • Fazer upload de arquivos que contenham softwares ou outros materiais protegidos por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade de publicidade), a menos que você seja proprietário ou controle os direitos desses materiais ou tenha recebido todos os consentimentos necessários.
  • Fazer upload de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou quaisquer outros softwares ou programas semelhantes que possam danificar a operação do computador de outras pessoas.
  • Anunciar ou propor a venda ou compra de produtos ou serviços para quaisquer fins de negócios, a menos que tal Serviço de comunicação permita especificamente tais mensagens.
  • Conduzir ou direcionar a pesquisas, concursos, esquemas de pirâmide ou correntes de mensagens.
  • Fazer download de quaisquer arquivos publicados por outros usuários do Serviço de comunicação que você saiba, ou devesse razoavelmente saber, que não pode distribuir legalmente de tal maneira.
  • Falsificar ou excluir quaisquer atribuições de autoria, notificações legais ou outras notificações, designações de propriedade ou etiquetas de origem ou fonte de softwares ou de outros materiais contidos em um arquivo de que foi realizado o upload.
  • Restringir ou inibir a qualquer outro usuário a utilização e aproveitamento dos Serviços de comunicação.
  • Violar nenhum código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de comunicação específico.
  • Obter ou coletar de alguma forma informações a respeito de outras pessoas, incluindo endereços de e-mail, sem consentimento delas.
  • Violar quaisquer legislações ou regulamentos aplicáveis.
A SBA não tem obrigação de monitorar os Serviços de comunicação. Entretanto, a SBA busca proteger a integridade e a segurança de seus sistemas de computação, bem como proteger nossa comunidade de usuários contra alegações de infração de propriedade intelectual ou outras alegações ou ameaças. Com esses fins, nos reservamos o direito, a nosso critério, de (i) monitorar o uso que você faz do Site e dos Serviços de comunicação nele contidos, (ii) restringir ou impedir o acesso a determinados Serviços de comunicação ou outros recursos, e (iii) tomar as medidas que considerarmos necessárias para proteger nossa comunidade de usuários e nossos recursos. Devido a esse monitoramento, você não deve esperar que as comunicações realizadas através de nosso Site permaneçam "privadas" ou de alguma outra forma livres de revisão. Consulte nossa Política de Privacidade para obter informações precisas a respeito de suas expectativas relacionadas à privacidade.

A SBA se reserva o direito de, a qualquer momento, divulgar quaisquer informações, conforme necessário, para atender a qualquer legislação, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou de editar, rejeitar a publicação ou remover quaisquer informações ou materiais, em parte ou completamente, a critério apenas da SBA.

Sempre seja cauteloso ao fornecer quaisquer informações pessoais identificáveis sobre si mesmo ou seus filhos em qualquer Serviço de comunicação. A SBA não controla ou endossa o conteúdo, as mensagens ou as informações encontradas em qualquer Serviço de comunicação e, portanto, a SBA especificamente se isenta de qualquer responsabilidade em relação aos Serviços de comunicação e a quaisquer ações resultantes de sua participação em qualquer Serviço de comunicação. Moderadores e serviços de hospedagem não são porta-vozes autorizados e seus pontos de vista não refletem necessariamente aqueles da SBA.

Caso acredite que qualquer outro usuário tenha agido de modo inadequado, como ao fazer upload de materiais ou outros conteúdos impróprios, é possível encaminhar suas preocupações por meio dos links incluídos no Site ou entrando em contato conosco da maneira indicada aqui.

Os materiais dos quais for feito upload para Serviço de comunicação podem estar sujeitos a limitações de uso, reprodução e/ou disseminação. Você é responsável por obedecer a tais limitações caso faça download desses materiais.

Isenção de responsabilidade da garantia; Limitação de responsabilidade

O CONTEÚDO, AS INFORMAÇÕES, OS SOFTWARES, OS PRODUTOS E OS SERVIÇOS INCLUÍDOS EM OU DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE DA SBA PODEM INCLUIR IMPRECISÕES OU ERROS TIPOGRÁFICOS E ESTÃO SENDO FORNECIDOS A VOCÊ NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM.  A SBA NÃO AFIRMA OU GARANTE, EXPRESSA OU IMPLICITAMENTE, A ADEQUAÇÃO, CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, PRECISÃO, CORREÇÃO OU COMPLETUDE DO CONTEÚDO, DAS INFORMAÇÕES, DOS SOFTWARES, DOS PRODUTOS E DOS SERVIÇOS INCLUÍDOS EM OU DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE DA SBA, NEM A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE, A TITULARIDADE, A COMERCIABILIDADE, A CONFORMIDADE OU A ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DO CONTEÚDO, DAS INFORMAÇÕES, DOS SOFTWARES, DOS PRODUTOS E DOS SERVIÇOS INCLUÍDOS EM OU DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE DA SBA.

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Você concorda que medidas cautelares deverão proporcionar a você soluções satisfatórias e suficientes para quaisquer reclamações contra a SBA decorrentes do Site ou de serviços relacionados, e concorda que não alegará subsequentemente que tais soluções ou as provisões de limitação de soluções e danos destes Termos “não atingiram seu propósito essencial”.

É de sua exclusiva responsabilidade avaliar independentemente a precisão, a correção e a completude de quaisquer opiniões, conselhos, declarações, serviços, ofertas ou outras informações ou conteúdos no Site.

Recomendamos que você não deposite confiança indevida em declarações prospectivas presentes no Conteúdo, que se referem apenas ao período em que foram realizadas, e a SBA não assume nenhuma obrigação de atualizar nenhuma declaração prospectiva ou quaisquer outras declarações contidas no conteúdo, a menos que seja exigido por lei. Declarações que não representem fatos históricos são declarações prospectivas. Frases que utilizam palavras ou construções como “acredita”, “aguarda”, “planeja”, “possibilidade”, “espera”, “pode”, “irá”, “conta com”, “foi concebido para”, “com o intuito de”, “potencial” ou outras palavras ou construções similares indicando desejos, projeções ou futuro, indicam declarações prospectivas, mas sua ausência não significa que a declaração não seja prospectiva. Declarações prospectivas envolvem vários riscos e incertezas. Consequentemente, os resultados reais poderão diferir das declarações prospectivas. Fatores que podem ter impacto material e adverso sobre os resultados reais estão descritos na seção Fatores de risco dos arquivamentos da SBA na Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos.

Caso tenha dúvidas a respeito desta declaração, entre em contato com o Departamento de Relações Públicas da SBA.

Equipamentos e custos relacionados

Você é responsável por obter e manter todos os telefones, hardwares de computador e outros equipamentos necessários para acessar e utilizar o Site, e todos os custos e tarifas associadas ao acesso à internet ou tarifas de longa distância decorrentes de seu acesso e uso do Site.

Links para sites de terceiros

O Site da SBA pode conter links para outros sites (“Sites vinculados”). Os Sites vinculados não são controlados pela SBA e a SBA não é responsável pelo conteúdo de nenhum Site vinculado, incluindo, mas sem limitação a, qualquer link contido em um Site vinculado, ou quaisquer alterações ou atualizações de um Site vinculado. A SBA não é responsável por transmissões via internet ou por quaisquer outras formas de transmissão recebidas a partir de nenhum Site vinculado. A SBA fornece esses links apenas para sua conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica no endosso pela SBA do site ou em qualquer associação com seus operadores. Sua correspondência e negócios com os Sites vinculados, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associados a tais negócios, ocorrem exclusivamente entre você e o operador do Site vinculado, e você concorda que a SBA não será responsabilizada por qualquer perda ou dano decorrente de suas negociações com Sites vinculados ou como resultado da presença de tais Sites vinculados em nosso site.

Encerramento deste Contrato

Você poderá encerrar ou cancelar este Contrato a qualquer momento entrando em contato com a SBA pelo número 1-800-487-SITE. O encerramento ou cancelamento deste Contrato por você resultará na perda do direito de acessar e utilizar o Site.

A SBA poderá encerrar este Contrato e seu acesso ao Site a qualquer momento, sem notificação prévia, por qualquer motivo, ou por nenhum motivo, o que não será obrigatoriamente divulgado a você.

Indenização

Você deverá defender, indenizar e proteger a SBA e seus executivos, diretores, acionistas, funcionários, prestadores de serviços independentes, agentes, representantes e afiliadas de, e contra, quaisquer alegações e despesas, incluindo honorários avocatórios decorrentes de ou atribuíveis a: (i) qualquer quebra ou violação deste Contrato por você; e (ii) qualquer acesso ou uso do Site.

Direitos de terceiros

Este Acordo visa a beneficiar a SBA e suas afiliadas, cada uma das quais terá o direito de fazer cumprir e exercer os termos e condições deste Acordo diretamente em relação você, em nome delas.

Emendas

A SBA se reserva o direito de alterar os termos, as condições e as notificações segundo os quais o Site da SBA é oferecido. Não alteraremos “retroativamente” estes Termos, e quaisquer modificações que realizarmos deverão entrar em vigor proativamente, mediante seu próximo acesso ao Site. Sinta-se à vontade para imprimir uma cópia destes Termos para seu registro.

Aconselhamos que você volte a visitar este Acordo periodicamente para revisar quaisquer alterações realizadas. O acesso e utilização contínuos do Site após a publicação de tais alterações indicará automaticamente sua aceitação das mesmas.

Diversos

Este acordo deverá ser regido e interpretado de acordo com a legislação interna do estado da Flórida, sem considerar princípios de conflitos com legislação, e você, por meio desta, consente com a jurisdição e as varas do foro dos tribunais em do condado de Palm Beach, Flórida, EUA, em todas as disputas legais decorrentes de ou relacionadas ao uso do site da SBA.

Qualquer ação civil, reivindicação, disputa ou procedimento decorrentes de ou relacionados a este Contrato, exceto por uma medida cautelar relativa à violação ou à ameaça de violação de qualquer provisão deste Contrato por você, serão conduzidos para arbitragem definitiva e vinculante, diante de um árbitro único, segundo as regras de arbitragem comercial da American Arbitration Association do Condado de Palm Beach, Flórida.

O árbitro será selecionado pelas partes e, caso as partes não cheguem a um consenso sobre sua escolha no prazo de 30 (trinta) dias após a apresentação da notificação de arbitragem, o juiz será selecionado pela American Arbitration Association.

O julgamento de qualquer sentença apresentada pelo árbitro será final, vinculante e conclusivo para as partes e seus respectivos administradores, executores, representantes legais, sucessores e cessionários e poderá ser apresentado em qualquer tribunal da jurisdição competente. Não obstante sentenças anteriores, em nenhum momento nenhuma parte terá direito a multas por danos e todas as partes renunciam por meio desta a direitos de recebimento de quaisquer multas por danos especiais, indiretos ou consequenciais, incluindo, mas sem limitação a, danos por perdas de lucro, receita ou negócios.

Caso qualquer parte deste Contrato seja considerada ilegal, nula ou não aplicável por árbitro juiz ou tribunal de jurisdição competente, este Contrato como um todo não será considerado ilegal, nulo ou não aplicável, mas apenas aquela porção ilegal, nula ou não aplicável será afetada.

Você concorda que nenhuma joint venture, parceria, vínculo empregatício ou relação agenciamento existe entre você e a SBA como resultado deste Contrato ou do uso do Site da SBA. A aplicação pela SBA deste Contrato está sujeita à legislação e aos processos legais existentes e nada contido neste Acordo elimina o direito da SBA de manter a conformidade com solicitações ou requisitos governamentais, jurídicos ou legais relacionados ao seu uso do Site da SBA ou às informações fornecidas a ou recolhidas pela SBA em relação a tal uso.

Os títulos contidos neste Contrato são apenas para referência e não devem ser considerados como parte deste Contrato, não devendo limitar ou afetar de alguma forma o significado ou a interpretação deste Contrato.

As seguintes provisões deverão sobreviver ao encerramento destes Termos e deverão ser aplicadas indefinidamente: Direito de propriedade intelectual; Reserva de direitos, Isenção de responsabilidade de garantia; Limitação de responsabilidade, Indenização e Diversos.

Esses Termos não deverão ser atribuíveis por você, em parte ou integralmente. A SBA se reserva o direito de atribuir seus direitos e obrigações segundo estes Termos.

Estes termos devem ser lidos em conjunto com nossa Política de Privacidade e quaisquer outras políticas que tenhamos para serviços específicos, e as provisões de nossa Política de Privacidade e de outras políticas estão incorporadas a estes Termos. Quando a Política de Privacidade ou outras políticas entrarem em conflito com as determinações destes Termos de Uso, as determinações da Política de Privacidade ou de outras políticas terão precedência. Observe que estes Termos de Uso se aplicam apenas ao uso que você faz de nosso site.

Notificações e procedimento para realizar alegações de infração de direitos autorais

De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital, Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(2) (“DMCA”), alegações de infração de direitos autorais segundo a legislação de direitos autorais dos EUA deverão ser enviadas para o agente designado do provedor de serviços, no endereço:

SBA Communications Corporation
8051 Congress Avenue
Boca Raton, FL 33487-1307
Attention: General Counsel

Sua notificação deverá estar em conformidade com a DMCA. Mediante o recebimento de uma notificação em conformidade, responderemos e procederemos de acordo com a DMCA. TODAS AS CONSULTAS NÃO RELEVANTES AO PROCEDIMENTO PRECEDENTE NÃO SERÃO RESPONDIDAS.

Notificações de direitos autorais e marca registrada:

Todo o conteúdo do site da SBA é: sujeito aos direitos autorais da SBA e/ou de seus fornecedores. O logotipo e a marca escrita da SBA, Your Signal Starts Here, SBA SITES e Building Better Wireless são marcas registradas da SBA Telecommunications, Inc. e das empresas afiliadas à SBA afiliadas e/ou de seus fornecedores. Todos os direitos reservados.

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